"A percepção da qualidade do serviço prestado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo mercado que por ela é regulado tem piorado a cada ano. A conclusão vem de um novo estudo de avaliação da agência divulgado nesta sexta-feira (19) pela Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo.

 "A agência começou a funcionar em um mercado em formação. Quando este mercado amadureceu, a Anatel não acompanhou. Ela teve apenas uma fase de formação e, em seguida, um período de asfixia", analisa Regina Ribeiro do Valle, coordenadora do estudo.

Ineficiente

Para 87% dos entrevistados, profissionais de diversas áreas do setor de telecomunicação, a agência raramente ou nunca é eficiente na solução de impasses existentes entre os agentes do mercado. Em 2003 eram 68%. Além disso, 17% chegam a considerar que a Anatel "nunca age na legalidade", quando, no ano passado, esse índice era nulo.

No que diz respeito a medidas que estimulem a competitividade do mercado, o resultado tampouco é positivo, pois 77% das pessoas ouvidas consideram que a agência faz pouco ou nada a respeito.

Apesar da avaliação negativa do mercado da atuação da Anatel, Regina enxerga pontos positivos no estudo. "Já não se questiona a importância dessa agência reguladora", explica. A crença no regime de agências reguladoras foi marcante entre os respondentes da pesquisa.

Porém, um número decrescente de entrevistados concorda que deveria haver uma agência única para regular radiodifusão e telecomunicações. Em 2006, o percentual dos que preferiam um órgão único era de 75%. Este ano, o índice foi para 65%.

Segundo a Amcham, entre as principais reivindicações do mercado para que a atuação da Anatel melhore estão a tomada de decisões mais consistentes e transparentes, e que ela aja com imparcialidade e impessoalidade na edição de normas. Além disso, segundo as pessoas ouvidas pela Amcham, seria necessário que a agência atuasse junto às casas legislativas, defendendo os interesses tanto dos prestadores de serviços como dos usuários."

Radioamadorismo

Ainda bem que essa pesquisa não ouviu os radioamadores ou operadores das torres dos aeroportos, pois ia piorar mais ainda sua imagem. No caso específico dos radioamadores, é sabido que além dela não fiscalizar, quando recebe uma denúncia, se limita a fiscalizar o denunciante. Bom tempos do Dentel.

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