FCC multa brasileiro nos EUA em U$16,000 por operar frequência não autorizada
Publicado 03. Jan, 2013 por PY2JF - João Roberto como Notícias
Por PY2JF – João Roberto S. Gândara Ferreira.
FCC multa radioamador brasileiro de Nova Jersey em U$16,000 por operar em frequência não autorizada
Depois de ter recurso que pedia o cancelamento da multa de U$20,000 recusado pela FCC, Joaquim Barbosa, N2KBJ, de Elisabeth, NJ, será obrigado a pagar multa de U$16.000 por violar repetidamente a seção 301 da Lei de Telecomunicações daquele país. Ele operava equipamento de radiocomunicação na frequência de 296.550 MHz sem autorização.
A FCC recusou o recurso porque entende que, para um radioamador obter licença, ele passa por exames que comprovam seu conhecimento das normas de operação e frequências a ele atribuídas. Radioamadores licenciados sabem que só podem operar em frequências a eles atribuídas na norma 97.300 da lei de telecomunicações. A frequência em que ele operava era alocada exclusivamente para uso governamental e o FCC acredita que ele tinha completa ciência disso.
Depois de receber denúncia de usuário autorizado da frequência, agentes do FCC, usando técnicas de Radio Direction Finder determinaram que a origem dos sinais provinha da casa de Joaquim Barbosa. Em inspeção a sua residencia, verificaram que seu transmissor estava sintonizado na frequência em questão.
Ao ser interrogado, Barbosa admitiu que operava essa frequência há pelo menos 4 meses e tinha ciência de que não era autorizado para tal, já que possuiu licença tipo Extra Class (a mais alta classe de licença nos EUA, equivalente a classe A no Brasil). Porém a defesa de Barbosa pediu o cancelamento da multa alegando que:
1) Ele acreditava que poderia tramsitir naquela frequência;
2) Seus direitos constitucionais foram violados;
3) Sua transmissão não causou prejuízos ou interferências;
4) A multa aplicada é além de suas condições financeiras;
5) Ele cooperou com as investigações e não tinha precedentes desse tipo.
O FCC levando em conta a natureza das circunstâncias, a extensa gravidade da violação de lei federal e por ser réu primário, entendeu que poderia haver uma redução no montante da multa, mas não seu cancelamento. A multa foi reduzida para U$16.000.
No Brasil pode
Barbosa havia dito aos agendes da FCC que operava essa frequência porque acreditava ter autorização, já que no Brasil essa frequência é permitida para uso de satélites. Inclusive disse ter visto um documento que um radioamador brasileiro licenciado lhe mostrou confirmando a autorização. Ele também disse que o transmissor que utilizava foi um presente desse radioamador brasileiro.
O prazo máximo para que Barbosa pagasse a multa venceu em 31 de Dezembro de 2012. Caso ele não tenha pago, o caso será repassado para o Departamento de Justiça que poderá confiscar bens de Barbosa para quitação da multa.
Essa frequência aqui é utilizada por clandestinos para operar o satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano. E claro que ninguém vai acreditar que um radioamador Classe A não saiba disso. A diferença entre o Brasil e os EUA é essa, se a lei não é cumprida, paga-se, e paga-se caro.
Fonte da informação: ARRL
Odilon Zappe
Jan 4th, 2013
Isso deve ser divulgado para todos os brasileiros para ver como uma lei funciona em outro País
Celso da Cunha Bastos
Jan 7th, 2013
País sério é outra coisa…
João Costa (CT1FBF)
Jan 9th, 2013
Mais uma “vitima” do famoso “bolinha” que se não fosse trágico era anedótico.
Nem sei como se pode adjetivar alguém que clandestinamente opera o “satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano” diretamente nos Estados Unidos da América.
Já se conheciam outros, fora dos EUA, que operam clandestinamente este Satélite Militar e acham estranho que a ANACOM e/ou a ANATEL lhes vá bater à porta, agora diretamente na “Toca do Lobo”, deve ser o primeiro..
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PY2JF
Jan 9th, 2013
E sendo um radioamador detentor de licença equivalente a Classe A do Brasil nos EUA, alegar ignorância é uma piada. Mas lá não tem jeitinho, vai pagar, querendo ou não, o equivalente a R$32.000,00 de multa além de outras punições. E se não tiver o dinheiro, vão confiscar bens para pagar a dívida. Isso sim é país sério. Aqui no Brasil ele provavelmente nunca teria problemas. E se tivesse, não pagaria multa e provavelmente nem preso iria.
PU2KJL - Jeverson
Jan 11th, 2013
Ola… Bom dia.
Bem, eh mais um outro “ser” deste maravilhoso pais miscigenado, tentando, e naum logrando exito empurrar com a barriga neste famoso jeitinho Brasileiro ludibriar as autoridades e leis do tal pais em questao.
Porem, naum eh de se admirar, que este tao polido e incauto radio amador, tenha dito que no BRASIL, tal permissao era legal. E afinal naum eh??? Pois bem. No BRASIL, esta nossa constituicao impoluta, tudo se eh permitido, com nossas leis permissionarias, onde quanto maior for o jargao de outorga, bastara mas condicao financeira para maior se permitir o abuso…BRASIL…MEU BRASIL… Isto naum eh um pais serio…
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Romildo
Jan 15th, 2013
Não devemos rir da desgraça alheia, mas este não dá para deixar passar…
E ainda cita o Brasil em sua defesa, “Eles” sabem muito bem o que é ou não é neste país !!
Continuo acreditando que EXEMPLO É TUDO !!
Tomô !!!!!!!!!